{"id":588,"date":"2018-09-26T12:12:13","date_gmt":"2018-09-26T15:12:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cachacagestor.com.br\/blog\/?p=588"},"modified":"2020-01-07T11:32:38","modified_gmt":"2020-01-07T14:32:38","slug":"como-emitir-sua-nfe-mesmo-sem-conhecer-a-tributacao-da-cachaca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cachacagestor.com.br\/blog\/como-emitir-sua-nfe-mesmo-sem-conhecer-a-tributacao-da-cachaca\/","title":{"rendered":"Como emitir NF-e mesmo sem saber nada sobre a tributa\u00e7\u00e3o da Cacha\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>Quem est\u00e1 no mercado j\u00e1 sabe: Emitir nota fiscal sobre suas vendas, bonifica\u00e7\u00f5es, consigna\u00e7\u00f5es e demais atividades s\u00e3o um desafio para qualquer produtor. A tributa\u00e7\u00e3o da cacha\u00e7a pode ser bem confusa na maior parte das vezes. Muito tempo \u00e9 perdido, e as vezes dinheiro tamb\u00e9m, por nunca se saber ao certo todas as especificidades dessa complicada etapa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Foi pensando nisso que n\u00f3s, do <a href=\"https:\/\/www.cachacagestor.com.br\/\">Cacha\u00e7a Gestor<\/a>, preparamos esse conte\u00fado para tornar a sua vida mais f\u00e1cil. Vamos l\u00e1?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>1. O que \u00e9 a NF-e e para que ela serve<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A <\/span><a href=\"http:\/\/www.nfe.fazenda.gov.br\/portal\/principal.aspx\"><b>nota fiscal<\/b><\/a><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 um documento fiscal cujo o objetivo \u00e9<\/span><b> registrar as atividades comerciais e transfer\u00eancia de bens ocorridas<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> &nbsp;entre uma empresa e uma pessoa f\u00edsica ou outra empresa. Nas situa\u00e7\u00f5es em que a nota fiscal registra transfer\u00eancia de valor monet\u00e1rio entre as partes, a nota fiscal tamb\u00e9m destina-se ao <\/span><b>recolhimento de impostos<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o caracteriza sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>2. Quais impostos devem ser calculados e recolhidos<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na nota fiscal de produto (NF-e), os seguintes impostos s\u00e3o recolhidos:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><b>ICMS<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><b>IPI<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: Imposto sobre Produtos Industrializados;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><b>PIS<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><b>COFINS<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social <\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>3. Como realizar os c\u00e1lculos<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O IPI, PIS e COFINS s\u00e3o bem f\u00e1ceis de se calcular, bastando aplicar a al\u00edquota j\u00e1 pr\u00e9-definida sobre o valor de sua venda. As maiores d\u00favidas e dificuldades est\u00e3o em torno do ICMS&nbsp;e a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que vamos detalhar melhor logo a seguir.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>O que \u00e9 o ICMS?<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O ICMS \u00e9 uma abrevia\u00e7\u00e3o para o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ele \u00e9 um Imposto federal sob administra\u00e7\u00e3o estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal t\u00eam compet\u00eancia para institu\u00ed-lo (conforme o art. 155, II, da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988). Isso significa que o recolhimento do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es comerciais depende do estado de origem e destino dessas opera\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, cada produto tem um percentual de recolhimento espec\u00edfico. O controle da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS se caracteriza conforme o enquadramento das empresas em Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>O que \u00e9 o ICMS-ST? <\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ST) \u00e9 um regime em que a responsabilidade de recolhimento do ICMS \u00e9 atribu\u00edda a outro contribuinte. Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, \u00e9 uma forma de substituir o respons\u00e1vel pelo pagamento dos tributos. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">De uma forma simplificada, isso quer dizer que o imposto \u00e9 cobrado no momento em que o produto sai da ind\u00fastria. Dessa forma, esse imposto tem sua cobran\u00e7a antecipada.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos entender melhor o ST. Antes desse regime, o ICMS era cobrado a cada opera\u00e7\u00e3o de venda de uma mercadoria ou servi\u00e7o. Dessa forma, no momento em que a ind\u00fastria fazia a venda para uma distribuidora ocorria a primeira cobran\u00e7a desse imposto. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em seguida, quando a distribuidora vendia esse produto para o varejo, ocorria outra cobran\u00e7a. Por fim, na venda do varejo para o consumidor final ocorria mais uma cobran\u00e7a. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para simplificar o recolhimento desse imposto e impedir que ocorresse a bitributa\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a de imposto sobre imposto, o Governo resolveu simplificar e cobrar o ICMS apenas no momento em que a mercadoria sai da ind\u00fastria. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 por isso que dizemos que esse imposto tem sua cobran\u00e7a antecipada, pois a ind\u00fastria, que fica categorizada como <\/span><b>substituto<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, passa a ser respons\u00e1vel por recolher o ICMS da empresa para a qual est\u00e1 vendendo sua mercadoria, ou seja, o <\/span><b>substitu\u00eddo<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>Como calcular o ICMS-ST? <\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma vez que esse imposto \u00e9 cobrado apenas no momento em que o produto sai da ind\u00fastria, \u00e9 preciso estipular o pre\u00e7o pela qual o produto ser\u00e1 vendido ao consumidor final, pois a cobran\u00e7a deve ocorrer sobre esse valor. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para fazer essa estipula\u00e7\u00e3o existem algumas maneiras, dentre as quais temos a Pauta Fiscal (<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">PMNF<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">) e a Margem de Valor Agregado (<\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">MVA)<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">. Note que ambos t\u00eam o mesmo objetivo, entretanto um pode ser mais vantajoso que o outro dependendo do cen\u00e1rio da venda. Vamos explicar isso melhor adiante.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><strong>PAUTA FISCAL<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O primeiro trata-se de um valor pr\u00e9-fixado para a venda de um produto que \u00e9 tomado como teto, independente de seu valor real. Dessa maneira, no momento em que for realizada a emiss\u00e3o da nota fiscal, o valor da base de c\u00e1lculo do ICMS-ST \u00e9 simplesmente esse valor pr\u00e9 fixado. Em rela\u00e7\u00e3o ao uso da pauta, temos algumas observa\u00e7\u00f5es importantes:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\"> \u00e9 preciso verificar, na legisla\u00e7\u00e3o do seu estado, se \u00e9 permitida a venda do seu produto com pauta fiscal;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<ol start=\"2\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">caso seja permitido o uso de pauta e seu produto n\u00e3o tem uma pauta espec\u00edfica, alguns estados, atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda, permitem o uso de uma <\/span><b>Pauta Geral<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">. Um ponto importante a se notar \u00e9 que esse valor, normalmente, \u00e9 em litros. Dessa maneira, se o produto \u00e9 vendido em uma quantidade menor do que 1 litro, voc\u00ea precisa fazer uma regra de tr\u00eas para ajustar o valor da pauta. <\/span><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Funciona assim:<\/strong> vamos considerar que o seu pre\u00e7o de venda seja de R$15,00 e o valor da pauta geral \u00e9 de R$43.26 (valor atual de pauta para cacha\u00e7a em MG). Al\u00e9m disso, voc\u00ea vende seu produto em garrafas de 700ml. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Assim, se voc\u00ea dividir o valor da pauta por 1000 (quantidade de ML), ver\u00e1 que cada ml vale R$0.04326. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Da\u00ed, basta multiplicar esse valor pelos 700ml da sua garrafa e chegar\u00e1 ao valor de R$30.282, que dever\u00e1 ser usado como a base para o c\u00e1lculo do ICMS-ST. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como o valor da pauta \u00e9 em unidades, a base de c\u00e1lculo final \u00e9 dada pela quantidade de unidades que est\u00e3o sendo vendidas vezes dessa. Por exemplo: considerando que estamos vendendo 10 unidades do produto anterior, a <\/span><b>base de c\u00e1lculo final do ICMS-ST seria R$302.82 <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">(10 unidades * o valor da pauta que \u00e9 R$30.282).<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4 style=\"text-align: left;\"><strong>Exemplo de C\u00e1lculo com Pauta Fiscal<\/strong><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Logo, <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">uma venda de u<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">ma empresa optante pelo Simples de MG para outra em MG ficaria da seguinte forma:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valor de venda do seu produto = R$ 15,00 * 10 = R$ 150,00<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Pauta Fiscal = R$ 302,82<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00edquota Interestadual (Estado de Origem) = 18%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00edquota Interna (Estado de Destino) = 18%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valor da base de c\u00e1lculo do ICMS-ST = Pauta Fiscal = R$ 302,82<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST TOTAL = Al\u00edquota Interna (Estado de Destino) * Valor da base de c\u00e1lculo do ICMS-ST <\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST TOTAL = 18% de R$ 302,82 = R$ 54,50<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST INTERNO = Valor de venda do seu produto * Al\u00edquota Interestadual (Estado de Origem)<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST INTERNO = 18% * R$ 150,00 = R$ 27,00<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST A PAGAR = ST TOTAL &#8211; ST INTERNO = R$ 54,50 &#8211; R$ 27,00 = <\/span><b>R$ 27,50<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><strong>MVA<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na segunda forma de fazer a base de c\u00e1lculo, \u00e9 utilizado a Margem de Valor Agregado (MVA). Essa margem \u00e9 um percentual aproximado (estipulado pelo governo) do lucro obtido na venda de um produto dentro de cada estado.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como foi dito anteriormente, para se calcular o ICMS \u00e9 preciso estipular o valor final da venda do produto. Assim, nas situa\u00e7\u00f5es em que a pauta fiscal n\u00e3o \u00e9 utilizada, a base de c\u00e1lculo \u00e9 dada pelo valor do produto, no momento em que ele sai da ind\u00fastria acrescido da percentagem do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">MVA <\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">no estado em quest\u00e3o. <\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Dessa forma, esse imposto ser\u00e1 cobrado sobre o valor, m\u00ednimo, esperado de venda deste produto para o consumidor final.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\"><strong>Exemplo de C\u00e1lculo com MVA<\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Vamos repetir o exemplo anterior de uma venda de u<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">ma empresa optante pelo Simples de MG para outra em MG.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valor de venda do seu produto = R$ 15,00 * 10 = R$ 150,00<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">MVA para a cacha\u00e7a (NCM 22.08.4000) = &nbsp;61.05%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00edquota Interestadual (Estado de Origem) = 18%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00edquota Interna (Estado de Destino) = 18%<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Valor da base de c\u00e1lculo do ICMS-ST = Valor de venda do seu produto * (1+MVA) = R$ 150,00 * (1,6105) = R$ 241,57<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST TOTAL = Al\u00edquota Interna (Estado de Destino) * Valor da base de c\u00e1lculo do ICMS-ST <\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST TOTAL = 18% de R$ R$ 241,57 = R$ 43,48<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST INTERNO = Valor de venda do seu produto * Al\u00edquota Interestadual (Estado de Origem)<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST INTERNO = 18% * R$ 150,00 = R$ 27,00<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\"><span style=\"font-weight: 400;\">ST A PAGAR = ST TOTAL &#8211; ST INTERNO = R$ 54,50 &#8211; R$ 27,00 = <\/span><b>R$ 15,98<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\"><strong>PAUTA FISCAL x MVA<\/strong><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Logo, nesse exemplo a melhor op\u00e7\u00e3o seria utilizar a modalidade de c\u00e1lculo MVA. A &nbsp;diferen\u00e7a do valor obtido via PAUTA (R$ 27,50) para o valor obtido via MVA (R$ 15,98) foi de <\/span><b>R$ 11,52.<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Uma observa\u00e7\u00e3o a ser feita para empresas optantes pelo Lucro Real ou Presumido \u00e9 que nas opera\u00e7\u00f5es de vendas interestaduais o MVA \u00e9 normalmente ajustado. Isso \u00e9 feito para que haja um equil\u00edbrio entre o pre\u00e7o de venda, estipulado, do seu produto entre seu estado e o estado para onde voc\u00ea est\u00e1 vendendo seu produto. &nbsp;<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O c\u00e1lculo se d\u00e1 pela seguinte f\u00f3rmula:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>MVA Ajustado <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">= ((1 + (MVA Original \/ 100)) * (1 &#8211; (ST Origem \/ 100)) \/ (1 &#8211; (ST Destino \/ 100)) &#8211; 1) * 100;<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>RESUMINDO: <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">Quando o pre\u00e7o do seu produto \u00e9 bem inferior ao da PAUTA, sempre ser\u00e1 melhor optar pelo uso do <\/span><b>MVA. <\/b><span style=\"font-weight: 400;\">A partir do momento que seu pre\u00e7o se aproxima do valor da PAUTA, ser\u00e1 melhor optar pela <\/span><b>PAUTA<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> para realizar os c\u00e1lculos.<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2 style=\"text-align: center;\"><strong>~ B\u00d4NUS ~<\/strong><\/h2>\n<p>Preparamos um <strong>E-BOOK GRATUITO<\/strong> para quem deseja se aprofundar mais no assunto. Nele explicamos mais detalhadamente e de forma pr\u00e1tica (com exemplos tanto para empresas optantes pelo <strong>Simples Nacional<\/strong> como pelo <strong>Lucro Presumido<\/strong>) o passo a passo para emitir sua Nota Fisca eletr\u00f4nica.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-608\" src=\"https:\/\/www.cachacagestor.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/ebook_nfe_cg.png\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"278\"><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: center;\"><span style=\"color: #ff9900;\"><strong><a style=\"color: #ff9900;\" href=\"https:\/\/escola.cachacagestor.com.br\/emissao-de-nota-fiscal-eletronica\">QUERO BAIXAR O E-BOOK GRATUITO<\/a><\/strong><\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem est\u00e1 no mercado j\u00e1 sabe: Emitir nota fiscal sobre suas vendas, bonifica\u00e7\u00f5es, consigna\u00e7\u00f5es e demais atividades s\u00e3o um desafio para qualquer produtor. 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